Nesta sexta-feira (28), o ex-lateral Daniel Alves foi absolvido da condenação por agressão sexual a uma jovem de 23 anos, em dezembro de 2022, em uma boate em Barcelona. Segundo a Justiça da Espanha, o depoimento da vítima foi insuficiente para sustentar a condenação do brasileiro.
E Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo em 2013, pode ter o mesmo destino. Preso desde março de 2024, o ex-atacante viu o STF iniciar também nesta sexta-feira o julgamento de seu pedido de liberdade.
Segundo o “Lance!”, os advogados de Robinho querem a suspensão do cumprimento da pena. Outra possibilidade é reduzir a pena para seis anos. Assim, o ex-atacante seria considerado réu primário e poderia ir para regime semiaberto. Em novembro de 2024, o STF negou um pedido de habeas corpus de Robinho.
Ministro Luiz Fux vota para rejeitar recurso de Robinho
No julgamento, iniciado nesta sexta e com duração até a próxima (04/04), o ministro Luiz Fux computou seu voto no plenário virtual da Corte. Nesse formato, os votos são apresentados no sistema eletrônico do Supremo e não existe discussão.
“Verifica-se, portanto, da leitura do acórdão, e pelas próprias razões recursais, que o embargante tenta, pela via imprópria, rediscutir tema que já foi objeto de análise. Nesse contexto, destaco, que os embargos declaratórios não podem ser utilizados como instrumento de revisão infringente, para que entendimento manifestado no voto vencido se sobreponha à posição majoritária”, justificou Fux.
