Uma importante decisão foi tomada e oficializada pelo STJD na tarde desta terça-feira (15). O Superior Tribunal de Justiça Desportiva puniu o Maracanã com a perda dos pontos conquistados na vitória por 1 a 0 sobre o Iguatu, pela Série D do Brasileirão.
A medida ocorreu em razão de cantos homofóbicos vindos das arquibancadas. A infração foi registrada em súmula e a decisão da 4ª Comissão Disciplinar — inédita no futebol nacional — ainda pode ser contestada por meio de recurso ao Pleno.
Quando o caso aconteceu?
O episódio ocorreu em maio, durante partida válida pela fase de grupos, realizada no Estádio Almir Dutra (Prefeitão), em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo o árbitro Leonilson Fernandes Trigueiro Filho, o ato discriminatório foi praticado no fim do segundo tempo:
“Foi observada a seguinte ocorrência discriminatória (homofobia): no minuto final da partida, parte da torcida localizada atrás do banco de reservas entoou cânticos homofóbicos contra o técnico do Iguatu, Washington Luiz dos Santos, com o coro de ‘Washington viado!’. O ocorrido foi comunicado ao delegado da partida.”
Com base no artigo 243-G, parágrafo 2º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, o clube foi denunciado pela Procuradoria do STJD. O artigo trata de atos discriminatórios por preconceito de raça, sexo, origem, entre outros, e prevê punições severas quando cometidos por um grupo considerável de torcedores vinculados a um mesmo clube.
Veja o que diz o artigo:
Art. 243-G: Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou deficiência.
- §1º – Quando a infração for cometida por um número relevante de pessoas ligadas ao clube, a entidade será punida com a perda dos pontos referentes a uma vitória, independentemente do resultado do jogo.
- §2º – A multa pode ser aplicada ao clube cuja torcida praticar atos discriminatórios, e os torcedores identificados serão proibidos de frequentar o estádio por no mínimo 720 dias.
Clube ocupa a lanterna na competição
Com a punição, o Maracanã, que já era o lanterna do Grupo A2 com nove pontos, perdeu os três da vitória sobre o Iguatu e não tem mais chances de classificação. O Iguatu, por sua vez, permanece com 14 pontos, em quarto lugar, dentro da zona de classificação para a próxima fase.
