Em 2023, o ex-goleiro Bruno Fernandes obteve uma vitória parcial na Justiça contra a editora Record, responsável pela publicação do livro “Indefensável – O goleiro Bruno e a História da Morte de Eliza Samudio”. A ação envolvia o uso não autorizado de sua imagem na capa da obra.
A sentença, proferida pelo juiz Luiz Cláudio Silva Jardim Marinho, determinou o pagamento de R$ 30 mil a Bruno por danos relacionados ao uso de imagem — valor bem abaixo dos R$ 1 milhão originalmente solicitados.
A decisão foi tomada no Rio de Janeiro. A defesa da editora alegou que a imagem utilizada foi autorizada pelo fotógrafo Alexsandro Ligório, o que, segundo a empresa, legitimaria seu uso na capa do livro. No entanto, o tribunal entendeu que a autorização do fotógrafo não substitui o consentimento direto de Bruno para fins comerciais, responsabilizando a editora pelo uso indevido.
Antes de acionar a Justiça, Bruno tentou negociar extrajudicialmente com a editora, sem sucesso. Além da indenização, ele também pediu a suspensão das vendas do livro e uma participação nos lucros da publicação, o que foi rejeitado pelo juiz. A justificativa foi que o conteúdo retrata um fato de grande repercussão pública, e a presença da imagem de Bruno não justificaria participação nos ganhos da obra.
Posição da editora e implicações legais
A editora Record sustentou que a imagem era de domínio público, argumento que não convenceu o tribunal. A decisão reforça a necessidade de respeito aos direitos de imagem, mesmo em casos de interesse público ou cobertura midiática.
Apesar de não ter recebido o valor que desejava, Bruno considerou o resultado uma conquista importante. Ele destacou a relevância do consentimento formal no uso de imagens, especialmente em produtos com fins comerciais.
