A Justiça de São Paulo acatou no começo deste mês de novembro, um pedido da defesa de Robinho e reduziu a pena do ex-jogador, que cumpre prisão na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, a P2 de Tremembé — conhecida como o “presídio dos famosos”.
A decisão, publicada no fim de outubro, levou em conta as atividades educacionais e leituras realizadas por Robinho durante o período em que está detido. No total, foram concedidos 69 dias de redução da pena: 49 dias referentes a estudos e cursos concluídos e 20 dias pelas leituras de cinco livros.
De acordo com o processo, o ex-atleta completou 464 horas de estudos equivalentes ao Ensino Médio e realizou 11 cursos na unidade prisional. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu parecer favorável à concessão da remição de pena.
A resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê que cada livro lido e analisado pode gerar uma redução de quatro dias de pena. A mesma norma permite descontos também por atividades de estudo e cursos profissionalizantes, como parte dos programas de reintegração social promovidos pela Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap).
No início deste ano, Robinho já havia solicitado uma redução de pena após concluir o curso profissionalizante de “Eletrônica Básica, Rádio e TV”, também realizado dentro da prisão.
Pedido do ex-jogador negado pela justiça
Recentemente, a defesa também havia pedido a transferência de Robinho para outro presídio em São Paulo, alegando boa conduta e ausência de faltas disciplinares. O pedido foi negado. Entre as opções indicadas estavam os Centros de Ressocialização de Bragança Paulista, Limeira e Rio Claro.
Robinho cumpre pena de nove anos de prisão, condenado por estupro coletivo ocorrido em 2013, na Itália. A transferência da sentença para o Brasil foi determinada pela Justiça italiana e homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2024.
Preso desde 22 de março de 2024, o ex-jogador divide uma cela comum de 2 x 4 metros com outro detento, no pavilhão 1 da P2, destinado a presos condenados por crimes de grande repercussão. Ele deve permanecer em regime fechado ao menos até 2027, quando poderá pleitear a progressão ao regime semiaberto, conforme previsto pela Lei de Execuções Penais.
