A Justiça de São Paulo atendeu a um pedido da defesa do ex-jogador Robinho, que cumpre pena na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, a P2 de Tremembé, no interior do estado, e autorizou a redução de sua pena.
A decisão, publicada no fim de outubro, levou em conta atividades educacionais e leituras realizadas por Robinho no presídio — conhecido como o “presídio dos famosos”. No total, ele teve 69 dias de pena abatidos, sendo 49 dias referentes a estudos e 20 dias por leituras de livros.
Informações reveladas no processo envolvendo o ex-jogador
De acordo com o processo, o ex-jogador completou 464 horas de estudos do Ensino Médio e participou de 11 cursos profissionalizantes oferecidos dentro da unidade prisional. As leituras, que somaram cinco obras, também foram reconhecidas pela Justiça, com base na Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite a redução de quatro dias de pena por livro lido e analisado. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu parecer favorável à remição.
A decisão, no entanto, não detalha quais cursos foram realizados nem os títulos das obras lidas por Robinho. Segundo a Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), responsável por promover oficinas e atividades educativas nos presídios paulistas, a medida busca favorecer a reintegração social dos detentos, estimulando o aprendizado e o trabalho.
No início de 2024, o ex-jogador já havia solicitado a redução da pena após concluir um curso profissionalizante de Eletrônica Básica, Rádio e TV, apresentando o diploma à Vara de Execuções Criminais.
Recentemente, Robinho apareceu em um vídeo divulgado pelo Conselho da Comunidade de Taubaté, ao lado do empresário Thiago Brennand, negando privilégios dentro da penitenciária. “Todos são tratados da mesma forma. Não sou tratado diferente porque fui jogador de futebol. Pelo contrário, o tratamento é igual para todos os reeducandos”, declarou.
A defesa do ex-atleta também tentou sua transferência para outro presídio do estado, alegando boa conduta e ausência de faltas disciplinares, mas o pedido foi negado pela Justiça. A solicitação incluía três possíveis destinos: os Centros de Ressocialização de Bragança Paulista, Limeira e Rio Claro.
Atualmente, Robinho cumpre pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo, ocorrido em 2013, na Itália. A transferência da sentença para o Brasil foi homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2024. Ele está preso desde 22 de março do mesmo ano, em cela compartilhada com outro detento, no pavilhão destinado a presos de casos de grande repercussão.
Pela Lei de Execuções Penais, Robinho deverá permanecer em regime fechado até, pelo menos, 2027, antes de poder pleitear progressão ao regime semiaberto, já que, por ser réu primário condenado por crime hediondo, precisa cumprir 40% da pena antes de ter direito à mudança de regime.
