A Justiça de São Paulo negou o pedido de redução de pena apresentado por Robinho, ex-jogador de futebol condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo cometido contra uma mulher albanesa, em 2013, em um barco em Milão, na Itália.
Robinho está preso na penitenciária de Tremembé, no interior paulista, e solicitava a diminuição de 50 dias de sua pena, alegando ter concluído, entre abril e setembro do ano passado, um curso a distância de eletrônica básica, rádio e TV, oferecido pelo Instituto Universal Brasileiro.
O que se baseava o pedido do ex-jogador do Santos?
No pedido, ele afirmou que o curso teve carga horária de 600 horas. A legislação brasileira prevê que detentos em regime fechado ou semiaberto podem reduzir um dia de pena a cada 12 horas de estudo devidamente comprovadas.
No entanto, o Ministério Público se manifestou contra a solicitação, apontando que o certificado apresentado por Robinho não atendia aos requisitos mínimos exigidos, como a comprovação de frequência. Com base nisso, a Justiça indeferiu o pedido, e a decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (14). Robinho ainda pode recorrer.
Condenação e transferência para o Brasil
Robinho, que iniciou a carreira no Santos e passou por clubes como Milan, Real Madrid e pela seleção brasileira, foi condenado em última instância pela Justiça italiana em 2022. Em março de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença estrangeira, autorizando que a pena fosse cumprida no Brasil. Em novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão.
Segundo as investigações, Robinho e outros cinco homens abusaram sexualmente da vítima enquanto ela estava embriagada. Gravações de conversas telefônicas entre os envolvidos, feitas com autorização judicial, foram incluídas no processo e reforçaram a participação do ex-jogador no crime.
Durante o interrogatório, Robinho negou as acusações. Ele reconheceu que teve contato íntimo com a vítima, mas alegou que foi uma relação consensual, sem a presença de outros. Em entrevista posterior à Record TV, afirmou: “Tivemos uma relação superficial e rápida. Fizemos sexo oral e trocamos beijos. Ela estava consciente o tempo todo. Quando percebi que ela queria continuar com outros rapazes, fui embora para casa”.
A condenação e a repercussão do caso continuam impactando a imagem pública do ex-atleta, que agora enfrenta os desdobramentos jurídicos de sua pena em território brasileiro.
