Bruno Fernandes, ex-goleiro do Flamengo e condenado pelo assassinato da ex-modelo Eliza Samudio, acionou a Justiça em 2023 com um pedido de indenização de R$ 1 milhão contra a Editora Record. O motivo: o uso de sua imagem na capa do livro “Indefensável – O goleiro Bruno e a História da morte de Eliza Samudio”, sem autorização.
O juiz Luiz Cláudio Silva Jardim Marinho, responsável pelo caso, reconheceu parcialmente o pedido e decidiu a favor de Bruno apenas em relação ao uso indevido de imagem. A editora, em sua defesa, alegou que a fotografia foi feita por Alexsandro Ligório, que teria autorizado o uso da imagem. Bruno também havia solicitado a suspensão das vendas do livro e uma participação nos lucros obtidos com a obra — ambos os pedidos foram negados.
Outros pedidos foram negados pela justiça
Ao proferir a sentença, o juiz determinou o pagamento de R$ 30 mil a Bruno por danos morais, argumentando que, embora tenha havido uso indevido de imagem, não havia justificativa razoável para uma indenização maior.
“Por outro lado, o pedido de arbitramento de indenização de 30% do montante bruto decorrente da venda dos exemplares e de direitos à Rede Globo não merece prosperar, eis que a mera veiculação da imagem do autor na capa do livro não implica, por si só, estabelecer o direito de remuneração pelo eventual sucesso de vendas dos exemplares”, escreveu Marinho em sua decisão.
O juiz também destacou que o crime cometido por Bruno é de conhecimento público e amplamente divulgado pela mídia, o que reforça o caráter jornalístico da publicação. Apesar de não ter obtido o valor milionário que buscava, Bruno conseguiu uma compensação financeira pela utilização de sua imagem, mas não teve êxito nas demais solicitações apresentadas no processo.
