Uma Lei em vigor acabou instituindo um feriado considerado novo, que comtemplou a todos os brasileiros e pessoas no país. As datas como essa, os feriados, não são somente uma folga para trabalhadores e estudantes, tendo em vista que também costumam ter significados importantes e servem para a reflexão sobre situações relevantes da nossa sociedade.
Como é o caso da Lei que passou a ter consequências práticas no ano passado, a Lei 14.759/2023. Isso porque ela institui o Dia da Consciência Negra e o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, celebrado em 20 de novembro. Com a ação, todo o país passou a ser contemplado pelo feriado que busca conscientizar a população sobre questões importantes do nosso cenário.
É importante destacar que o Dia da Consciência Negra já era celebrado oficialmente em todo o país desde 2011, no entanto, só era contemplado como feriado em alguns estados. No entanto, desde a sanção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todo o brasil passou a ser contemplado pela iniciativa, aumentando ainda mais o peso da data que é tão relevante.
Lei instituiu o Dia da Consciência Negra como feriado
Vale lembrar que a iniciativa teve origem no Projeto de Lei 3268/2021, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP). Na época, ela recebida com entusiasmo pelo senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto. Assim, conseguiu andar e foi sancionada para passar a vigorar a partir do ano passado, quando o primeiro dos feriados do tipo foi confirmado.
Além disso, é válido relembrar as origens que fizeram com que a data citada fosse escolhida. Isso porque a iniciativa faz alusão a 20 de novembro de 1695, dia que foi marcado como a morte de Zumbi, que era o líder do Quilombo dos Palmares, um símbolo de resistência da cultura negra no Brasil e contra a escravatura que aconteceu no país durante séculos.
