Uma nova situação envolvendo o caso Robinho surgiu e deu esperança ao ex-jogador sobre uma possível saída da cadeia. O antigo atacante está preso no Brasil por conta de uma condenação por estupro na Itália. Dessa forma, vem cumprindo a pena por aqui conforme foi determinado pela Justiça do país europeu, mas a situação ainda pode mudar.
Isso porque uma nova situação foi revelada pelo ge recentemente. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu marcar o julgamento de um recurso do atleta que está cumprindo a pena estabelecida em nove anos de prisão pelo estupro de uma mulher na Itália. A situação está prevista para ser avaliada em uma sessão virtual da Corte Especial no dia 13 de março.
A defesa vem apontando que há diferença na legislação dos países, o que exigiria uma revisão no tempo de prisão. A pena mínima na Itália para o crime de estupro é de oito anos, enquanto no Brasil, seis. Dessa forma, está sendo solicitada a mudança do regime de Robinho para semiaberto, saindo da cadeia durante o dia e retornando a noite. A situação deve ser definida na sessão comentada acima.
Robinho pode ter pena diminuída?
A UBM (União Brasileira de Mulheres) é uma terceira parte no processo e entende que não cabe ao STJ reformar a sentença italiana no caso Robinho, conforme apontou ao ge, o advogado da associação, Carlos Nicodemos. Assim, pode ser que a decisão controversa levante ainda mais polêmica em volta do caso, em caso de uma mudança no regime do atleta.
“Estamos diante de homologação de sentença estrangeira, que, por precedentes, atenta-se aos aspectos procedimentais, e não material. Não há interferência material sobre o que foi sentenciado no estrangeiro, neste caso, na Itália. Não há espaço processual para alterar o que já se consolidou como Juízo de culpa e pena. Preenchidos os requisitos formais, homologada, cumpra-se”, afirmou.
